ana germana

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Criada com o intuito de oferecer uma rede de segurança e apoio às vítimas reais de violência, a Lei…

Nos últimos anos, temos sido testemunhas de um aumento alarmante nos casos de difamação e calúnia, frequentemente propagados por meio de canais de comunicação, mídias sociais ou fofocas infundadas. A disseminação irresponsável de…

Desde sua promulgação, a Lei Maria da Penha tem sido um marco na luta contra a violência doméstica e familiar, fornecendo uma estrutura legal, para proteger as mulheres em situações de abuso. Contudo, a eficácia desta legislação muitas…