A Lei Maria da Penha é considerada uma legislação de referência em todo o mundo, mas apesar da legislação avançada, o Brasil continua exibindo números assustadores no campo das relações de gênero. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a cada minuto oito mulheres são vítimas de violência no Brasil.
Na manhã da última quarta-feira (14.06), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou ações efetivas do Ministério da Mulher. “Ao longo da minha história política, aprendi que é necessário oportunizar espaços para as mulheres, e se não fizermos isso rápido, vai demorar mais uns 200 anos para que exista algum tipo de mudança.”
De acordo com o senador Wellington Fagundes, é necessário forçar esse espaço não só na legislação. “É preciso a participação efetiva do homem não só nas discussões, mas a começar também da atuação incisiva nos programas de combate à violência contra a mulher e aperfeiçoar ainda mais a Lei Maria da Penha”, ressaltou.
Programa Ser Mulher
Um dos objetivos da audiência foi apresentar o programa Ser Mulher, do governo de Mato Grosso. O programa mato-grossense, idealizado pela primeira-dama, Virgínia Mendes, oferece um cartão com o valor de R$ 600 para que mulheres em situação de risco possam sair do ambiente violento.
Virginia Mendes disse que o Ser Mulher trabalha, efetivamente, para que a vítima se torne independente economicamente e, assim, possa romper vínculos com seu agressor. “Mato Grosso já tem isso como lei (Lei Estadual 12.013, de 2023) e estamos trabalhando para que elas voltem para o mercado de trabalho”, afirmou.
Participaram, ainda, da audiência pública a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e a secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grazielle Paes Silva Bugalho.